Última atualização: 01/01/2026 até o presente momento.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização da loja virtual Elluna, operada pela empresa 61.518.617 Lorena Costa Martins, inscrita no CNPJ sob nº 61.518.617/0001-98, com sede em Rua Pica Pau, Número 515a, Bairro Park das Araras, Cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, CEP 78896-194, doravante denominada apenas "Elluna".

Ao acessar ou realizar compras no site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site da Elluna, o usuário concorda com todas as condições aqui descritas, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções.

Caso não concorde com algum termo, o usuário não deverá utilizar o site.

2. Cadastro do usuário

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a criar uma conta com informações como:

. Nome completo;

. CPF ou CNPJ;

. E-mail;

. Telefone;

. Endereço de entrega.

O usuário se compromete a:

. Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

. Manter seus dados de acesso em sigilo;

. Ser responsável por toda atividade realizada em sua conta.

A loja poderá suspender ou cancelar contas caso identifique informações falsas ou uso indevido.

3. Produtos, preços e estoque

A Elluna busca manter todas as informações atualizadas, porém podem ocorrer variações ou erros.

Preços:

. Todos os preços estão em Real (R$);

. Podem ser alterados sem aviso prévio;

. O preço válido será sempre o exibido no momento da finalização da compra.

Estoque:

. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso um produto comprado fique indisponível após o pagamento, o cliente poderá escolher entre:

. Reembolso integral;

. Crédito na loja;

. Substituição por produto equivalente.

4. Pagamentos

Os pagamentos podem ser realizados através das plataformas disponíveis no site, como:

. PIX;

. Cartão de débito;

. Cartão de crédito;

. Boleto bancário.

A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento.

5. Entrega

A entrega dos produtos será realizada no endereço informado pelo cliente durante a compra.

O prazo de entrega pode variar de acordo com:

. Região;

. Transportadora;

. Disponibilidade logística.

A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos como:

Greves;

Condições climáticas;

Problemas logísticos das transportadoras;

Eventos de força maior.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

. Textos;

. Imagens;

. Logotipos;

. Layout;

. Design.

É de propriedade da Elluna ou licenciado à empresa.

É proibida a reprodução sem autorização prévia.

7. Limitação de responsabilidade

A Elluna não se responsabiliza por:

. Uso indevido dos produtos;

. Danos causados por terceiros;

. Falhas decorrentes de problemas técnicos externos.

8. Alterações nos termos

A empresa pode atualizar estes termos a qualquer momento.

A versão atualizada estará sempre disponível no site.

9. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:

. Código de Defesa do Consumidor;

. Decreto 7.962/2013 (E-commerce).

Fica eleito o foro da comarca da cidade de Sorriso estado Mato Grosso para resolução de eventuais conflitos.